Regimento Comum das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Limeira
- Inicial
- Sobre
- Leis Federais
- Atendimento Educacional Especializado
- Base Nacional Comum Curricular: BNCC
- Conhecendo as 20 metas do PNE
- Constituição Federal
- Diretrizes Curriculares Nacionais
- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
- Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental
- Estatuto da Criança e do Adolescente
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação
- Lei do Plano Nacional de Educação
- Estatutos
- Gestão Legal I
- Regulamentações Municipais
- Abono FUNDEB – 2021/2022
- APM
- Assistentes Sociais e Psicólogos na Educação
- Atribuição de Aula
- Avaliação
- Bolsa Creche 2023
- Calendário 2023
- Celular
- Certidão de frequência
- Cessão de Prédios
- CI Eletrônica
- Cobrança pecuniária para eventos
- Compensação de Ausências
- Conselho de Escola
- Currículo
- Diretor Substituto
- Educação em Direito Ambiental
- Educação Especial
- Educação Integral
- Estrutura Administrativa
- Excursões
- Medicação nas Escolas
- Plano Municipal de Educação
- Política de transparência dos Recursos do FUNDEB
- Ponto Eletrônico
- Processo Seletivo Diretor Substituto
- Professor Coordenador
- Proibição de Banheiro Unissex
- Projeto Político Pedagógico
- Proteção de Dados
- Protocolo Sanitário – COVID 19
- Quadro Curricular
- Recuperação Paralela
- Regimento dos Centros Infantis
- Regimento Escolar
- Relações Étnicos-Raciais
- Sistema Municipal
- Uso de Meios Eletrônicos
- Vice-diretor
- Zeladoria
- Conselhos de Educação
- Formação de Gestores
- RH – Documentação
- Documentação Escolar
SME Legal 